Direito Público

Nossos serviços

Apresentação

Direito Público

Na Figueiredo & Magalhães, atuamos com firmeza e responsabilidade na defesa dos direitos fundamentais e da legalidade nas relações entre o cidadão e o Estado. O Direito Público é o ramo jurídico que regula essas relações, abrangendo áreas como Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Tributário. Seu foco é garantir o interesse coletivo, o funcionamento ético das instituições públicas e a proteção da ordem jurídica.

Prestamos assessoria jurídica e atuamos em litígios que envolvem direitos individuais frente ao poder público, promovendo ações, defesas e recursos nas esferas administrativa e judicial. Nossa missão é assegurar que o Estado atue dentro dos limites da lei, respeitando os princípios constitucionais e a dignidade da pessoa humana.

Nosso processo de atendimento

Nosso atendimento é pautado pela análise técnica e estratégica de cada situação, considerando o impacto das decisões públicas na vida do cliente. Com postura ética e combativa, oferecemos soluções jurídicas consistentes, alinhadas com os valores democráticos.

1. Análise do Problema

O primeiro passo é entender o contexto jurídico e político da demanda: identificamos os órgãos envolvidos, analisamos a conduta estatal e verificamos possíveis violações de direitos fundamentais ou de princípios constitucionais.

2. Definição da Estratégia

Após o diagnóstico, definimos a melhor abordagem jurídica — seja por ação judicial, mandado de segurança, defesa administrativa ou parecer técnico. Nossa atuação é voltada à proteção do interesse legítimo do cliente, com base na ordem jurídica vigente.

3. Defesa e Resultado

Executamos a estratégia com total comprometimento, buscando garantir direitos, corrigir abusos de poder e assegurar decisões justas. Mantemos o cliente informado e priorizamos resultados efetivos e sustentáveis, sempre dentro dos princípios do Estado de Direito.

Preparados para superar suas Expectativas

Estamos sempre atentos às mudanças e às evoluções do cenário jurídico, garantindo que nossas soluções sejam sempre atualizadas e adequadas às novas demandas do mercado.