Direito Administrativo

Nossos serviços

Apresentação

Direito Administrativo

Na Figueiredo & Magalhães, atuamos com excelência na defesa de direitos relacionados à atuação do Poder Público. O Direito Administrativo regula a organização e o funcionamento da Administração Pública, abrangendo temas como concursos públicos, licitações, contratos administrativos, improbidade, desapropriações e relações entre o Estado e o cidadão. Nosso objetivo é assegurar a legalidade, a transparência e a eficiência nos atos administrativos.

Representamos tanto pessoas físicas quanto jurídicas em demandas contra entes públicos ou em defesa de seus interesses perante a Administração. Atuamos de forma técnica, combativa e estratégica para garantir o respeito aos princípios constitucionais e à justiça nos atos do Estado.

Nosso processo de atendimento

Nosso atendimento em Direito Administrativo é conduzido com foco na análise técnica do caso e na compreensão do contexto institucional envolvido. Trabalhamos para oferecer segurança jurídica, prevenir litígios e, quando necessário, defender os interesses do cliente em juízo ou na via administrativa.

1. Análise do Problema

Iniciamos com o estudo detalhado da situação: analisamos documentos, atos administrativos, contratos ou editais, identificando possíveis ilegalidades, abusos ou omissões da Administração Pública. Avaliamos riscos e oportunidades de atuação.

2. Definição da Estratégia

Com base na análise, definimos se a solução será extrajudicial, administrativa ou judicial. Elaboramos pareceres, ingressamos com mandados de segurança, ações anulatórias, impugnações ou outros meios cabíveis, sempre visando resguardar os direitos do cliente.

3. Defesa e Resultado

Executamos a estratégia definida com rigor técnico, ética e total transparência. Acompanhamos o processo em todas as instâncias, buscando a reparação de danos, anulação de atos ilegais ou reconhecimento de direitos lesados, com foco na solução definitiva do problema.

Preparados para superar suas Expectativas

Estamos sempre atentos às mudanças e às evoluções do cenário jurídico, garantindo que nossas soluções sejam sempre atualizadas e adequadas às novas demandas do mercado.