Direito Contratual

Direito Contratual

Na Figueiredo & Magalhães, compreendemos que contratos são instrumentos essenciais para dar segurança às relações pessoais e empresariais. O Direito Contratual regula essas relações, garantindo que os acordos firmados entre as partes sejam cumpridos conforme os termos estabelecidos, protegendo direitos e prevenindo litígios.

Atuamos na elaboração, revisão, negociação e execução de contratos civis e comerciais, oferecendo suporte jurídico completo para pessoas físicas e jurídicas. Nossa missão é garantir segurança jurídica nas transações, prevenir riscos e assegurar que os deveres e obrigações estejam devidamente equilibrados e protegidos por lei.

Nosso processo de atendimento

Nosso atendimento é voltado à clareza, previsibilidade e proteção de interesses. Desde a criação de um contrato até a resolução de conflitos decorrentes de seu descumprimento, trabalhamos com precisão técnica e foco em resultados.

1. Análise do Problema

O primeiro passo é entender o objetivo do contrato ou identificar eventuais conflitos contratuais existentes. Avaliamos cláusulas, obrigações, responsabilidades e riscos envolvidos, a fim de propor soluções claras e juridicamente válidas.

2. Definição da Estratégia

Após o diagnóstico, atuamos na elaboração ou revisão contratual, sugerindo cláusulas específicas, condições de rescisão, garantias e penalidades. Em casos de litígio, definimos a melhor forma de defesa ou cobrança, seja judicial ou extrajudicial.

3. Defesa e Resultado

Se houver descumprimento contratual, conduzimos todas as etapas do processo de forma estratégica e transparente. Buscamos o cumprimento forçado, reparação de danos ou rescisão contratual, sempre com foco na defesa do interesse do cliente e na preservação da relação jurídica.

Preparados para superar suas Expectativas

Estamos sempre atentos às mudanças e às evoluções do cenário jurídico, garantindo que nossas soluções sejam sempre atualizadas e adequadas às novas demandas do mercado.

AVISO IMPORTANTE

Tem ocorrido casos de golpistas se passando por advogados, principalmente por meio do WhatsApp, utilizando nomes de escritórios conhecidos. Eles obtêm dados sobre processos e entram em contato com as vítimas, alegando que valores foram liberados ou enviando documentos falsificados do Tribunal de Justiça para solicitar depósitos referentes a custas ou imposto de renda.


Caso você receba alguma mensagem suspeita com esse teor, mesmo que pareça legítima, trate como uma tentativa de golpe. Não realize pagamentos, transferências, depósitos ou repasse qualquer informação pessoal sem confirmar a veracidade do contato.


Para garantir sua segurança, mantenha seus canais atualizados conosco. Em caso de dúvida, fale diretamente com nossa equipe pelo telefone (62) 98176-6623 ou envie um e-mail para: contato@figueiredoemagalhaes.com.br


Estamos à disposição para te orientar.