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Sobre o site e o conteúdo

O site figueiredoemagalhaes.com.br é mantido pela Figueiredo & Magalhães Advogados, sociedade de advogados inscrita na OAB/GO sob o nº 5365, com sede na Av. Olinda, 960 – Park Lozandes, Goiânia – GO.

Os artigos e páginas têm caráter informativo e explicam direitos em linguagem simples. Eles não substituem a análise de um advogado sobre o seu caso, porque cada situação depende dos documentos e dos fatos concretos.

Ler o conteúdo ou mandar uma mensagem pelo site não cria contrato de prestação de serviços. A contratação só acontece depois da conversa com o escritório e da assinatura do contrato.

As leis mudam. Revisamos os textos, mas a data de publicação de cada artigo indica o momento em que ele foi escrito.

Contato pelo site

Você pode falar com o escritório pelo formulário da página Contato ou pelo WhatsApp. As informações enviadas são usadas para responder e fazer o atendimento, como explica a Política de Privacidade.

A Política de Privacidade é um documento informativo sobre como tratamos dados pessoais e não é cláusula destes termos nem de contrato.

Ao usar os canais do site, informe dados verdadeiros e evite mandar documentos ou dados de saúde pelo formulário. Se forem necessários, a equipe pede pelo canal de atendimento.

Propriedade intelectual

Textos, artigos, imagens, logomarca e o visual do site pertencem ao escritório ou são usados com licença, e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Você pode compartilhar o link das páginas e citar trechos curtos com indicação da fonte. Copiar o conteúdo inteiro ou usar o material com fins comerciais depende de autorização prévia e expressa (art. 29 da Lei nº 9.610/1998). O nome e a logomarca do escritório também não podem ser usados sem autorização.

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Responsabilidade

Trabalhamos para manter o site no ar e as informações corretas, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falhas técnicas fora do nosso controle.

O escritório não responde por decisões tomadas só com base no conteúdo do site, sem orientação sobre o caso concreto, nem por problemas causados pelo aparelho ou pela conexão de quem acessa.

Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados quando a lei ou o site mudarem. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data abaixo, e as mudanças não alteram contratos já assinados com o escritório.

Aplica-se a lei brasileira. Nas questões ligadas a estes termos, quem usa o site como consumidor pode propor ação no foro do próprio domicílio (art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor) e será demandado nesse mesmo foro. Nos demais casos, fica eleito o foro de Goiânia – GO.

Última atualização: 27 de setembro de 2026.