CRIANÇA OU ADULTO COM AUTISMO?

Você pode ter direito a receber 1 salário mínimo por mês do INSS (BPC/LOAS).

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O QUE É O BPC PARA AUTISTAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido por lei que assegura o pagamento de 1 salário mínimo mensal para pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar.

O autismo (TEA) é reconhecido como deficiência por lei.

Ou seja: você pode ter direito ao benefício, mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS.

QUEM TEM DIREITO?

Você pode ter direito ao BPC se:

Possui diagnóstico de autismo (TEA)
A condição causa dificuldades na vida diária ou social
A renda da família é baixa
Está inscrito no CadÚnico

Crianças, adolescentes e adultos podem receber.

QUAIS SÃO OS REQUISITOS?

Para o INSS conceder o benefício, é necessário:

Comprovar a deficiência (laudo médico)
Passar por avaliação social e médica (biopsicossocial)
Demonstrar baixa renda familiar

Importante:
Só o laudo não garante o benefício é preciso análise completa.

QUAL O VALOR DO BPC?

1 salário mínimo por mês
Pago de forma contínua
Não exige contribuição ao INSS

Esse valor pode fazer grande diferença no tratamento e qualidade de vida.

POR QUE MUITOS PEDIDOS SÃO NEGADOS?

A cartilha mostra que muitos pedidos são recusados por:

Falta de documentos corretos
Cadastro desatualizado
Erros no pedido
Avaliação incorreta do INSS

E muitos desistem sem saber que podem reverter.

COMO FUNCIONA O PROCESSO?

Cadastro no CadÚnico
Solicitação do benefício no INSS
Avaliação médica e social
Resultado (aprovação ou negativa)

Se for negado, ainda é possível recorrer ou entrar na Justiça.

Como podemos te ajudar

Atendimento Online em todo o Brasil

Profissionais qualificados

Estratégias personalizadas

Comprometimento com o seu caso

Perguntas Frequentes

1. Quem tem autismo pode receber o BPC?

Sim. A lei reconhece o autismo como deficiência, o que garante o direito ao BPC/LOAS para quem cumpre os requisitos.

2. Precisa ter contribuído com o INSS?

Não. O BPC é um benefício assistencial, ou seja, não exige contribuição prévia.

3. Criança autista pode receber o benefício?

Sim. O BPC pode ser concedido para crianças, jovens e adultos com autismo.

Qual o valor do benefício?

O BPC paga 1 salário mínimo por mês, garantindo uma renda importante para a família.

6. O que fazer se o INSS negar o pedido?

É possível recorrer ou até entrar com ação judicial. Muitos benefícios negados são aprovados depois com a orientação correta.

7. Vale a pena pedir o BPC?

Sim. É um direito garantido por lei e pode trazer mais segurança financeira para a família.

sobre nós

Quem Somos

Figueiredo & Magalhães Advogados

Somos um escritório de advocacia com atuação em Direito Previdenciário, com ampla experiência na atuação em benefícios assistenciais como o BPC/LOAS para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Atuamos para garantir que os direitos dos nossos clientes sejam reconhecidos e respeitados, acompanhando cada etapa do processo com estratégia, atenção e responsabilidade.

Sabemos que lidar com negativas do INSS, burocracias e incertezas pode ser desgastante. Por isso, trabalhamos com soluções jurídicas eficazes e personalizadas, sempre focados em aumentar as chances de aprovação do benefício.

Nosso compromisso é atuar com dedicação, transparência e respeito, buscando garantir o acesso ao benefício e a proteção dos seus direitos.

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