INSS negou benefício automaticamente: o que o STJ esclareceu
O STJ esclareceu que o INSS não pode negar automaticamente um pedido minimamente embasado sem permitir complementar a prova. Entenda o alcance e o que guardar.
Aposentadoria agente comunitário de saúde: o que muda com a EC 140
A Emenda Constitucional nº 140/2026 criou regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Veja para quem vale, as regras de transição e o que guardar.
Aposentadoria especial sem idade mínima: o que o STF decidiu
O STF declarou inconstitucional só a idade mínima da aposentadoria especial criada pela Reforma (ADI 6309). Veja para quem vale, o que não mudou e o que guardar.
Auxílio-acidente: quem tem direito e como comprovar
Entenda quem tem direito ao auxílio-acidente do INSS, o que diz o art. 86 da Lei nº 8.213/1991 e como comprovar a sequela e recorrer se o pedido for negado.
INSS 2026: novo salário mínimo, teto, devolução de descontos indevidos e o que mudou no BPC
Guia do INSS em 2026: salário mínimo de R$ 1.621, teto de R$ 8.475,55, como pedir o ressarcimento dos descontos indevidos de associações, regras do BPC e fim da idade mínima na aposentadoria especial.
Aposentadoria por invalidez: requisitos para conseguir o benefício
Entenda os requisitos da aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), a diferença com o auxílio-doença e como recorrer se o pedido for negado.
Auxílio-doença negado: o que fazer para recorrer ao INSS
Entenda os motivos mais comuns do auxílio-doença negado pelo INSS, os requisitos da Lei nº 8.213/1991 e como recorrer da decisão dentro do prazo.
BPC LOAS negado: veja como recorrer da decisão do INSS
Entenda os motivos mais comuns do BPC/LOAS negado pelo INSS, o que diz a Lei nº 8.742/1993 e o que observar para recorrer da decisão dentro do prazo.